Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025 – A organização comunitária Redes da Maré promove nos dias 4 e 5 de setembro o 6° Seminário de Educação da Maré, evento que busca ampliar o debate sobre os direitos à educação, saúde, trabalho e segurança pública, especialmente diante da violência armada em favelas e periferias. As atividades ocorrerão no Centro de Artes da Maré, Zona Norte do Rio de Janeiro, reunindo pesquisadores, autoridades, educadores e representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil.
O seminário será um espaço para apresentação de dados, reflexões e proposição de políticas públicas voltadas à qualificação desses direitos no território da Maré, que abriga cerca de 140 mil habitantes, incluindo cerca de 19 mil estudantes distribuídos em 49 escolas públicas.
Um tema central será o impacto das operações policiais no funcionamento das escolas e no sistema de ensino, com destaque para as ausências decorrentes da violência armada e os desafios na reposição dos dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Desde 2016, o projeto De Olho na Maré, da Redes da Maré, monitora os efeitos das ações policiais, registrando em 2024 um recorde de dias sem aulas devido a operações – 37 dias, impactando em média 7.301 alunos por operação.
O Ministério Público Federal do Rio instaurou em 2024 um inquérito para tratar da questão, o que levou ao estabelecimento do Fórum pelos 200 dias letivos e da Comissão para Acompanhamento Contínuo da Obrigatoriedade dos 200 dias letivos, compostos por diversos atores, incluindo a Redes da Maré. A expectativa está na apresentação até novembro deste ano do plano nacional de reposição de aulas, solicitado formalmente pelo MP ao Conselho Nacional de Educação.
A programação do seminário inclui sessões de discussões temáticas, apresentação de pesquisas realizadas por entidades como Unicef e Fogo Cruzado, e grupos de trabalho que formularão propostas a serem encaminhadas aos órgãos públicos. No segundo dia, as discussões abordarão a proteção integral das infâncias no que diz respeito à educação e ao trabalho, com participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública, e Ministério Público Federal.
Programação do 6° Seminário de Educação da Maré
Dia 1 – 4 de setembro de 2025
| Horário | Atividade |
|---|---|
| 8h30min | Credenciamento e café |
| 9h – 10h30 | Mesa de Abertura: participação de autoridades e especialistas |
| 10h30 – 12h | Mesa 1 – Educação, Saúde e Segurança Pública em contexto de violência armada |
| 12h – 13h30 | Intervalo para almoço |
| 13h30 – 15h30 | Mesa 2 – Política pública e a garantia do direito à educação |
| 15h30 – 17h30 | Grupos de trabalho: - Socioeducação: PL 3387/2019 e SINASE - Cumprimento dos 200 dias letivos - Política Nacional de Educação e a escola na favela - Assistentes sociais e psicólogos nas escolas (Lei 13.935/2019) |
| 17h30 | Café e Prosa |
Dia 2 – 5 de setembro de 2025
| Horário | Atividade |
|---|---|
| 9h | Café e credenciamento |
| 9h30 – 12h | Mesa 1 – Proteção Integral às Infâncias: educação, trabalho e barreiras para ampliação de possibilidades |
| 12h – 13h30 | Intervalo para almoço |
| 13h30 – 16h | Debate final: sistematização das propostas dos grupos de trabalho |
| 16h – 18h | Sarau pelos direitos |
A Redes da Maré destaca a continuidade da organização em estruturar debates e pesquisas que evidenciam os desafios da educação em territórios afetados pela violência. O seminário reafirma o compromisso de propor soluções eficazes para garantir o direito à aprendizagem com qualidade para estudantes de favelas, buscando ampliar sua influência para outras regiões similares no país.
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