A Prefeitura de Teresópolis divulgou chamamento público para os interessados em levar Food Trucks ou ocupar os stands de praça de alimentação da Feira do Produtor Rural de Teresópolis (FEPORT). Tradicional durante vários anos e diferentes governos, o evento foi esquecido por um longo tempo. Desperta a curiosidade como será o evento e quem irá patrocinar, pois a Prefeitura vive, segundo o próprio governo, um momento de dificuldades financeiras.
A Prefeitura Municipal de Teresópolis, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, tornou público os Chamamentos nº 3 e nº 4/2025, destinado aos interessados em ocupar, por meio de autorização, espaço público para atuação na Feira (FEPORT), que será realizada no período de 18 a 21 de setembro de 2025, das 18h às 1h, no espaço localizado na Rodovia Dr. Rogério Moura Estevão, nº 7255, bairro Albuquerque.
Confira abaixo mais detalhes dos editais
FOOD TRUCKS
Sorteio dos pontos de comercialização
* Data: 10/09/2025
* Local: Teatro Municipal de Teresópolis (2º piso da Prefeitura – Av. Feliciano Sodré, 675)
* Horários:
• Abertura do Teatro: 13h30
•Fechamento do Teatro: 13h50
•Início do Sorteio: 14h00
Os pontos de comercialização serão definidos por sorteio presencial, não sendo permitida a representação por procuração.
Documentos obrigatórios (originais e cópias em envelope)
* Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ
* Contrato Social ou Certificado de Microempreendedor Individual (conforme cada caso)
* Cópia do RG e CPF dos sócios ou titular
* Comprovante de residência dos sócios ou titular
* 01 foto 3x4
* Documentação de até 02 auxiliares (caso necessário), incluindo RG, CPF e 01 foto 3x4 de cada auxiliar
•Certidão De Regularidade Fiscal - (CND): https://teresopolis.
Não serão aceitos documentos entregues após o sorteio.
Informações necessárias
* Serão sorteados 07 (sete) Food Trucks (alimentos, bebidas, doces e similares)
* Espaço ao ar livre, sendo os locais definidos pela Secretaria de Turismo
* Equipamentos, utensílios, extensões e cabeamento serão de responsabilidade do expositor
* Cada sorteado poderá ser contemplado com apenas 01 (um) ponto
* Somente será permitida a participação de pessoas maiores de 18 anos
* Proibida a venda de bebidas em recipientes de vidro
* Proibido o uso de equipamentos sonoros
* Proibido o uso de eletrodomésticos elétricos (fritadeiras, fornos, micro-ondas, airfryers etc.), sendo permitidos apenas equipamentos a gás, com uso obrigatório de mangueiras certificadas pela ABNT e devidamente aprovadas pelo INMETRO, obedecendo todas as normas de segurança nos botijões, mangueiras, cliques de gás e estrutura, sendo proibida a utilização de recipientes sem válvula de segurança
* Obrigatório possuir 01 (um) extintor de incêndio em condições de uso (dentro da validade)
* Proibida a colocação de mesas e cadeiras no espaço externo
* Expositores deverão manter a limpeza do local durante e após a utilização do espaço, providenciando sacos plásticos reforçados para acondicionamento de resíduos (lixo), devendo depositá-los em ponto adequado para a coleta após o expediente. Sendo obrigatório a colocação de uma lixeira pedal (80lt) à frente do espaço autorizado.
Os documentos devem ser entregues dentro de um envelope. Não serão aceitos documentos após o sorteio.
Vagas disponíveis
* 07 (sete) vagas – Food Trucks (alimentos, bebidas, doces e similares)
Taxas
Food Trucks (Alimentos, Bebidas, Doces e Similares):
* Valor Total (Alvará + CIS + Propaganda ): R$ 610,07 (seiscentos e dez reais e sete centavos).
* O vencimento da taxa será, improrrogavelmente, no dia 12/09/2025 e a entrega da credencial de identificação, ocorrerá somente no dia 16/09/2025, com apresentação da guia paga.
* Caso haja desistência, haverá o preenchimento das vagas remanescentes com o cadastro de reserva, no qual o vencimento da taxa será datado no dia 15/09/2025 e consequentemente a entrega da credencial de identificação, ocorrerá improrrogavelmente no dia 16/09/2025, com apresentação da guia paga.
* A não retirada das credenciais nas datas mencionadas acima, acarretará em vacância do espaço.
* O contemplado que comercializar produto que não esteja autorizado terá sua autorização cancelada imediatamente, não podendo continuar exercendo a atividade durante o evento, não tendo o direito de reaver o valor das taxas, e seus produtos serão recolhidos.
Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Turismo de Teresópolis, podem também acessar o diário oficial: https://atos.teresopolis.rj.
EMPREENDEDORES RAMO ALIMENTÍCIO E BEBIDAS
Sorteio dos pontos de comercialização
* Data: 10/09/2025
* Local: Teatro Municipal de Teresópolis (2º piso da Prefeitura – Av. Feliciano Sodré, 675)
* Horários:
* Abertura do Teatro: 15h40
* Fechamento do Teatro: 15h50
* Início do Sorteio: 16h00
Os pontos de comercialização serão definidos por sorteio presencial, não sendo permitida a representação por procuração.
Especificações dos espaços
* Estrutura: boxes fixos, cobertos, medindo 3m x 3m
* Cada autorizado poderá cadastrar até 2 (dois) auxiliares
* Localização dos boxes definida pela Secretaria Municipal de Turismo
Requisitos para participação
* Ter inscrição ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sendo imprescindível os seguintes CNAEs abaixo:
* 4723-7/00 – Comércio varejista de bebidas
* 5611-2/03 – Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
* Ser maior de 18 anos
* Não será permitida a venda de bebidas em recipientes de vidro
* Proibido uso de equipamentos sonoros
* Proibido uso de eletrodomésticos elétricos (fritadeiras, fornos, micro-ondas, airfryers etc.), sendo permitidos apenas equipamentos a gás, com uso obrigatório de mangueiras certificadas pela ABNT/Inmetro e botijões com válvula de segurança
* Obrigatório possuir extintor de incêndio em condições de uso dentro da validade
* Proibida a colocação de mesas e cadeiras na área externa dos boxes
* Estrutura de bancada, equipamentos, utensílios, extensões e cabeamentos serão de responsabilidade do expositor
* Deverão manter a limpeza do local durante e após a utilização do espaço, no qual deverá estar provido de sacos plásticos reforçados para acondicionamento de seus resíduos (lixo), devendo depositá-los em ponto adequado para a coleta após o expediente. Sendo obrigatório a colocação de uma lixeira de pedal (80lt) à frente dos boxes.
Documentos obrigatórios (originais e cópias em envelope)
* RG e CPF
* 01 foto 3x4
* Comprovante de residência
* Contrato Social ou equivalente (CCMEI)
* Cartão do CNPJ constando o CNAE correspondente
* Certidão De Regularidade Fiscal - (CND): https://teresopolis.
* Documentação de até 2 auxiliares (caso haja): RG, CPF e foto 3x4 de cada um dos auxiliares
Não serão aceitos documentos entregues após o sorteio.
Vagas disponíveis
* 09 (nove) vagas – Comércio de bebidas (água, refrigerante, drinks, sucos, guaraná natural, cervejas, entre outros – somente em pet, copos plásticos ou latas)
* 09 (nove) vagas – Comércio de alimentos (lanches rápidos, sanduíches, hambúrgueres, pastéis, espetinhos, salsichão, entre outros)
Taxas
* Valor total: R\$ 538,95 (comércio eventual + CIS + propaganda)
* Vencimento da taxa: 12/09/2025
* Entrega das credenciais: 16/09/2025, mediante apresentação da guia paga
Em caso de desistência, as vagas serão preenchidas pelo cadastro de reserva.
* Pagamento para reserva: até 15/09/2025
* Retirada da credencial: 16/09/2025
A não retirada da credencial no prazo implicará perda automática da vaga.
Penalidades
O contemplado que comercializar produto não autorizado terá a permissão cancelada imediatamente, sem direito à devolução do valor pago, e os produtos serão recolhidos.
Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Turismo de Teresópolis, podem também acessar o diário oficial: https://atos.teresopolis.rj.
