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Quinta-feira, 05 de Novembro 2026
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Fim da cobrança de roaming no Mercosul deve entrar em vigor em 90 dias

Proposta foi aprovada no Senado

Fim da cobrança de roaming no Mercosul deve entrar em vigor em 90 dias
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Aprovado esta semana no Senado, o  fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul entrará em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. O "roaming" internacional é uma cobrança específica que acontece quando uma pessoa utiliza serviços móveis, como dados ou telefonia, fora da área de cobertura da operadora.

Agora, as empresas deverão cobrar do usuário em visita a um país do bloco os mesmos preços dos serviços móveis pagos no país de origem. Atualmente, fazem parte do Mercosul, além do Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai.

A medida que põe fim à cobrança (PDL 159/2022) é fruto de um acordo feito em 2019, durante a Cúpula do bloco econômico, em Santa Fé, na Argentina. Ela precisava ser aprovada pelo Congresso e a Câmara deu aval em dezembro do ano passado.

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